Aviso legal

AVISO LEGAL

1. Dados da empresa

A NEWCOP STORE SL é a titular e responsável por este sítio web, com número de identificação fiscal (NIF) B13658620 (número de IVA ESB13658620) e sede social em Carrer de Duran i Bas 5bis, 08002 Barcelona, Espanha. Correio eletrónico: info@newcop.com. A sua atividade diz respeito ao comércio a retalho de têxteis.

2. Objeto e conteúdo do sítio web

O presente aviso legal tem por objeto estabelecer as condições gerais que regulam o acesso e a utilização geral do presente sítio web por parte de todos os utilizadores, pelo que o acesso e a utilização do mesmo implicam necessariamente a sujeição às condições gerais incluídas neste Aviso Legal e a sua aceitação. O sítio web www.newcop.com tem caráter estritamente informativo, destinando-se a dar a conhecer as atividades e os serviços da NEWCOP STORE SL. A informação publicada, em especial as newsletters e os boletins, não constitui, em caso algum, um meio de aconselhamento. A sua utilização é da responsabilidade do utilizador. A NEWCOP STORE SL não será, em caso algum, responsável pelos erros ou omissões que possam existir na informação publicada, nem pelo uso que dela possa ser feito. As ligações desta página web podem conduzir o utilizador a outros sítios web geridos por terceiros. A NEWCOP STORE SL não responde pelos conteúdos nem pelo estado dessas páginas, e o acesso às mesmas através desta página também não implica que a NEWCOP STORE SL recomende ou aprove os seus conteúdos.

3. Utilização

Caso o utilizador proceda ao seu registo para a contratação ou aquisição de um serviço oferecido no presente sítio web, o utilizador será responsável por fornecer informação verdadeira e lícita. Se, em consequência do registo, for atribuída ao utilizador uma palavra-passe, este compromete-se a fazer dela um uso diligente e a mantê-la em segredo. Em consequência, os utilizadores são responsáveis pela adequada guarda e confidencialidade de quaisquer identificadores e/ou palavras-passe que, se for caso disso, lhes sejam fornecidos pela NEWCOP STORE SL, e comprometem-se a não ceder a sua utilização a terceiros, seja de forma temporária ou permanente, nem a permitir o seu acesso a pessoas alheias. Será da responsabilidade do utilizador a utilização ilícita dos serviços por qualquer terceiro ilegítimo que, para esse fim, utilize uma palavra-passe em resultado de uma utilização não diligente ou da perda da mesma pelo utilizador. Em virtude do exposto, é obrigação do utilizador notificar imediatamente a NEWCOP STORE SL de qualquer facto que permita a utilização indevida dos identificadores e/ou palavras-passe, como, por exemplo, o roubo, o extravio ou o acesso não autorizado aos mesmos, a fim de se proceder ao seu cancelamento imediato. Enquanto tais factos não forem comunicados, a NEWCOP STORE SL ficará isenta de qualquer responsabilidade que possa decorrer da utilização indevida dos identificadores ou palavras-passe por terceiros não autorizados.

A utilização do presente sítio web por qualquer pessoa atribui-lhe a condição de utilizador, o qual aceita que essa utilização é feita sob a sua exclusiva responsabilidade, pelo que se compromete a observar de forma diligente e fiel quaisquer instruções adicionais transmitidas pela NEWCOP STORE SL ou por pessoal por esta autorizado relativas à utilização do presente sítio web e dos seus conteúdos. O utilizador compromete-se a não utilizar a informação, as atividades, os produtos ou os serviços que a NEWCOP STORE SL coloca à sua disposição para desenvolver atividades contrárias à lei, à moral ou à ordem pública e, em geral, a fazer uma utilização conforme às presentes condições gerais. Por conseguinte, o utilizador obriga-se a utilizar os conteúdos de forma diligente, correta e lícita e, em particular, compromete-se a abster-se de: i) utilizar os conteúdos para fins ou com efeitos contrários à lei, à moral e aos bons costumes geralmente aceites ou à ordem pública; ii) reproduzir ou copiar, distribuir, permitir o acesso do público através de qualquer modalidade de comunicação pública, transformar ou modificar os conteúdos, salvo se dispuser da autorização do titular dos respetivos direitos ou se tal for legalmente permitido; iii) utilizar os conteúdos e, em particular, a informação de qualquer tipo obtida através da página ou dos serviços para enviar publicidade, comunicações para fins de venda direta ou com qualquer outra finalidade comercial, ou mensagens não solicitadas dirigidas a uma pluralidade de pessoas, independentemente da sua finalidade, bem como a abster-se de comercializar ou divulgar, por qualquer meio, essa informação. Em qualquer caso, a NEWCOP STORE SL não se responsabiliza pelos danos e prejuízos que possam sofrer os equipamentos informáticos do utilizador por ter acedido ao portal ou por o ter utilizado de forma indevida ou negligente.

4. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos da página web, entendendo-se por estes, a título meramente exemplificativo, os textos, imagens, gráficos, ícones, tecnologia, software, ligações e outros conteúdos audiovisuais ou sonoros, bem como o seu design gráfico e códigos-fonte (doravante, “os CONTEÚDOS”), são propriedade intelectual e industrial da NEWCOP STORE SL ou, se for caso disso, de terceiros. Do mesmo modo, as marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos são de titularidade exclusiva da NEWCOP STORE SL ou, se for caso disso, de terceiros. É proibida a reprodução, transformação, distribuição, comunicação pública, colocação à disposição interativa, extração, reutilização, reenvio ou a utilização de qualquer natureza, por qualquer meio ou procedimento, de qualquer um dos CONTEÚDOS, exceto nos casos em que seja legalmente permitido ou autorizado expressamente e por escrito pelo titular dos respetivos direitos. A NEWCOP STORE SL reserva-se o direito de intentar ações judiciais cíveis e/ou penais contra as pessoas singulares ou coletivas e os seus representantes que violem qualquer um dos referidos direitos de propriedade industrial e intelectual. A NEWCOP STORE SL compromete-se a zelar pela utilização correta do conteúdo do sítio web, exercendo qualquer ação cível ou penal necessária em caso de infração ou incumprimento destes direitos por parte do utilizador.

5. Ligações ao presente portal

O utilizador que pretenda introduzir uma ligação a partir da sua própria página web para o presente portal deverá dispor da autorização prévia e por escrito da NEWCOP STORE SL.

6. Responsabilidades e garantias

A NEWCOP STORE SL não garante a licitude, fiabilidade, utilidade, veracidade ou exatidão dos serviços ou da informação prestados através do presente sítio web. Em consequência, a NEWCOP STORE SL não garante nem se responsabiliza por:

(i) A continuidade dos conteúdos do presente sítio web.
(ii) A ausência de erros nos referidos conteúdos nem a correção de qualquer defeito que possa ocorrer.
(iii) A ausência de vírus e/ou outros componentes nocivos no presente sítio web ou no servidor que o aloja.
(iv) A invulnerabilidade do presente sítio web e/ou a inexpugnabilidade das medidas de segurança nele adotadas.
(v) A falta de utilidade ou de rendimento dos conteúdos do presente sítio web.
(vi) Os danos ou prejuízos causados, a si própria ou a terceiros, por qualquer pessoa que infrinja as condições, normas e instruções que a NEWCOP STORE SL estabelece no presente sítio web ou através da violação dos sistemas de segurança da NEWCOP STORE SL.

No entanto, a NEWCOP STORE SL declara que adotou todas as medidas necessárias, dentro das suas possibilidades e do estado da tecnologia, para garantir o funcionamento do presente sítio web e evitar a existência e a transmissão de vírus e outros componentes nocivos aos utilizadores. Em qualquer caso, a NEWCOP STORE SL não se responsabiliza pelos danos e prejuízos que possam sofrer os equipamentos informáticos do utilizador por ter acedido ao portal ou por o ter utilizado de forma indevida ou negligente.

7. Legislação aplicável e foro competente

As relações estabelecidas entre a NEWCOP STORE SL e o utilizador reger-se-ão pelo disposto na regulamentação em vigor em matéria de legislação aplicável e de jurisdição competente. A lei espanhola será a única aplicável. Nos casos em que a regulamentação preveja a possibilidade de as partes se submeterem expressamente a um foro, a NEWCOP STORE SL e o utilizador, com renúncia expressa a qualquer outro foro que lhes possa corresponder, submetem-se aos julgados e tribunais da cidade de Barcelona.